Teste de Paternidade

O teste de paternidade possibilita determinar a paternidade biológica a partir da análise da informação genética ou DNA de cada individuo e sua comparação entre os participantes (mãe, filho(a) e possível pai).

O DNA é a informação genética de cada pessoa, a qual está presente em todas as células e em todas contém a mesma informação. O DNA de cada indivíduo é praticamente o mesmo desde a concepção até o falecimento, e inclusive post-mortem. O DNA é recebido em partes iguais de nossos progenitores, sendo que a combinação de DNA que recebemos é única para cada individuo, exceto para os gêmeos idênticos.

A análise do DNA é o método mais confiável para a identificação de pessoas e relações de parentesco, sendo utilizada pela polícia e pelos laboratórios forenses de todo o mundo.

A análise consiste no estudo de 15 polimorfismos genéticos tipo STR (small tandem repeats), além da determinação do sexo da amostra. A análise destes polimorfismos de DNA não revela nenhuma outra informação genética adicional sobre o indivíduo.

Os polimorfismos analisados estão validados pela Sociedade Internacional de Genética Forense (ISFG), e garantem uma probabilidade de exclusão a priori acumulada superior a 0,9995, que é o nível de exigência da ISFG. Normalmente, a probabilidade de paternidade da análise é igual ou superior a 99,99% (paternidade praticamente provada), e 100% para a exclusão da paternidade.

É altamente aconselhável que a mãe participe do estudo, pois então será uma análise completa. Também é possível realizar o estudo da paternidade biológica a partir de amostras de ambos os avós paternos, na falta do possível pai.

A análise do DNA também possibilita a determinação da maternidade biológica, e também de outras relações de parentesco. Também é factível a realização de relações de parentesco via linhagem materna (DNA mitocondrial) e linhagem paterna (DNA do cromossomo Y).

Há três estudos possíveis de paternidade biológica, os quais são tecnicamente idênticos, mas se diferenciam na finalidade pela qual são solicitados.

  • Estudo informativo ou de compatibilidade da paternidade: Trata-se de um estudo de curiosidade, no qual as amostras são obtidas do solicitante do estudo em seu domicílio e faz a entrega delas ao laboratório. Estas são identificadas parcialmente com as letras (A possível pai, B filho(a), e C mãe). Assim, o relatório da análise não tem validade legal.
  • Estudo legal da paternidade: O relatório deste estudo tem validade oficial e legal, de forma que há um protocolo de identificação dos participantes e uma cadeia de custódia das amostras, tal como exigem os procedimentos legais do processo judicial na Espanha.
  • Estudo legal pré-natal da paternidade: Estudo que determina a paternidade biológica do feto, a partir de amostras de líquido amniótico ou de vilosidades coriais. O relatório do estudo também tem validade oficial e legal, pelo que é necessário seguir os mesmos protocolos e procedimentos que no estudo legal da paternidade.

O Teste de Paternidade pode ser útil nas seguintes circunstâncias:

  • Processos complexos de separação ou divorcio, e direitos de visita e custódia
  • Suspeita de infidelidade do cônjuge
  • Gravidez por estupro
  • Reencontro de familiares após muitos anos de separação

Amostras: sangue total com EDTA, frótis bucal ou sangue com lanceta, dependendo do tipo de estudo.

Documentação: consentimento informado, cadeia de custódia e documentos de identificação, dependendo do tipo de estudo solicitado (consultar).

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